Pensão Alimentícia

Pelos Avós?

Há certas situações em que isso pode ocorrer. Não dispondo os pais de recursos necessários à subsistência dos filhos, podem os avós paternos ser obrigados a pagar a pensão aos netos.

Aparenta ser injusta a situação, sendo normalmente idosos os avós, necessitando, muita vez, até de cuidados extraordinários e especiais, mas a obrigação de alimentar os netos pode atingi-los, sim, eventualmente, de forma subsidiária ou complementar.

A essa obrigação se dá o nome de “avoenga", não sendo possível, porém, cobrar diretamente dos avós os alimentos sem antes pleiteá-los  dos pais.

Devem ser ponderadas algumas circunstâncias, como a necessidade do alimentando, a possibilidade do alimentante e a proporcionalidade, a fim de que não haja exagero na fixação dessa obrigação.

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