Regime não cumulativo
Com a implantação do regime não cumulativo - Em que nas etapas...
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Especificações da Lei Penal na Pandemia
O direito à saúde é protegido pelo artigo 6º da Constituição e, como direito social...
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Pelos Avós?
LGPD
Entrou em vigor em 18.9.2020 a Lei 13.709, de 14.8.2018, que dispõe sobre...
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Até quando devem ser pagos?
Muitos pensam que a obrigação de pagar os alimentos se esgota quando o filho atinge a maioridade...
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Relações Jurídicas de Direto Privado no período de pandemia
A Impenhorabilidade do bem de família do fiador
Questão de extrema delicadeza é a que versa sobre a penhorabilidade...
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Consequências Jurídicas do abandono afetivo
Que é dos pais a responsabilidade pela criação dos filhos todos sabemos, mas sabemos, também...
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Direito Civil
Direito Tributário
É comum os pais doarem seu imóvel aos filhos com reserva de usufruto, com o propósito...
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Direito Empresarial
Vivemos hoje um momento histórico – o da pandemia pelo Covid-19 – que tem afetado profundamente...
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Planejamento sucessório
Verbas que você tem direito a receber em cada modalidade
Efeitos econômicos da Pandemia
Direito Civil
Entenda os efeitos da pandemia no aluguel de imóveis
Têm pesos diferentes a locação comercial e a residencial. No caso da comercial...
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Covid-19
Os alimentos são essenciais à sobrevivência daqueles que dele necessitam e inarredável dever de quem tiver de prestá-los. Entretando, há situações em que...
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As novas medidas para o setor de Planos de Saúde
Os Planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, são obrigados...
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Entenda a nova Medida Provisória
Redução da jornada do trabalho, do salário e suspensão temporária do contrato de trabalho
Entenda os efeitos da pandemia na Legislação Trabalhista Brasileira
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Entenda a legislação a respeito da modalidade
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